Feira: Juiz obriga Estado da Bahia a cumprir liminar e realizar exame ginecológico

O juiz Gustavo Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, determinou que o Estado da Bahia restabeleça o serviço de histeroscopia no Hospital Geral Clériston Andrade. O magistrado, na decisão, pede que o Estado comprove, em 48 horas, que determinou o retorno do serviço. O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O exame é uma técnica da área da ginecologia que efetua a inspeção médica da cavidade uterina através de endoscopia.

Desde o mês de abril o Estado descumpre a liminar que o obrigou a retomar a execução dos exames de histeroscopia. O Estado chegou a recorrer, mas o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido e manteve a liminar. De acordo com o promotor de Justiça Audo Rodrigues, foi necessário ingressar com pedido de execução da liminar, visando restabelecer o serviço de histeroscopia para atendimento das usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) dos 127 municípios da área de abrangência do Hospital Geral.