Ediene Lousado toma posse como presidente do Grupo Nacional de Direito Humanos

A procuradora-geral de Justiça da Bahia Ediene Lousado foi empossada como presidente do Grupo Nacional de Direito Humanos (GNDH), que integra o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos (CNPG). A posse ocorreu nesta terça-feira (4), durante a reunião do colegiado, na Assembleia Legislativa do Ceará.

“Completaremos, no próximo dia 05 de outubro, 30 anos de Constituição Brasileira, que deu ao Ministério Público, para além de autonomia administrativa e financeira, papel de extrema relevância na defesa do estado democrático de direito, da soberania popular e dos direitos fundamentais”, afirmou Ediene durante a posse. Ela substituirá o procurador-geral de Sergipe, José Rony Silva Almeida.

Com atuação em âmbito nacional, o grupo tem como objetivo a efetivação dos direitos humanos a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os Ministérios Públicos, da promoção de convênios e de outros meios de atuação. O grupo é composto por representantes dos Ministérios Públicos dos Estados, do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do Ministério Público Militar e do Ministério Público do Trabalho.