Itaberaba: Defensoria consegue liberação de corpo sem comprovação de parentesco

A Defensoria Pública da Bahia, através de uma intermediação, conseguiu liberar o corpo de um homem de 71 anos, que faleceu no último dia 30 de julho, em Itaberaba. A suspeita é que a causa da morte tenha sido suicídio. O corpo estava há 30 dias retido no Instituto Médico Legal (IML), aguardando a comprovação de parentesco biológico para liberação.

O irmão de criação e a irmã biológica tentaram liberar o corpo, mas enfrentaram dificuldades, pois muitos documentos que estavam com o senhor de idade foram queimados junto com o corpo. A irmã dele foi registrada com nome materno diferente do que constava no registro dele. A intermediação da Defensoria permitiu a liberação do corpo sem comprovação de parentesco, de forma a respeitar o direito de um sepultamento digno e dos sentimentos de familiares e amigos em luto.

De acordo com o defensor público João Tibau Campos, responsável pelo caso, embora a relação afetiva entre os irmãos e o falecido não deixasse dúvidas, não havia qualquer comprovação de parentesco, o que vinha sendo exigido pelo IML de forma irredutível. O processo de liberação do corpo no IML decorre de identificação do falecido e da comprovação do parentesco, através de diversos documentos. Em alguns locais, é possível a liberação sem parentesco (por exemplo, por amigo do falecido), desde que com autorização de Delegado de Polícia. O defensor afirma que, no caso, foi possível identifica-lo através da arcada dentária. A Defensoria adotou medidas necessárias após a polícia e o IML encaminharem os irmãos para a instituição.