TJ-BA realiza dez júris populares de feminicídio durante Semana Pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou dez júris populares de feminicídio no estado, 744 audiências preliminares e 447 audiências de instrução de casos relativos à violência contra a mulher. Os julgamentos foram realizados durante a 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa do TJ-BA, de 20 a 24 de agosto, através da Coordenadoria da Mulher.

Para a desembargadora Nágila Brito, coordenadora da Mulher, foi “uma excelente campanha, os juízes participaram” e o número de júris foi razoável. Os júris aconteceram no 2º Juízo da 1ª Vara do Júri de Salvador e nas Comarcas de Barra, Macarani e Mucuri. Além da concentração no andamento de processos e realização de júris, comarcas do interior e unidades especializadas da capital se mobilizaram para promover ações de valorização à mulher, debates e troca de informações.

Ainda foi promovido uma feira com diversos serviços para atender mulheres, como a realização de mamografia, profilaxia odontológica, cadastramento no Bolsa Família, atendimento pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc), orientações nutricionais, assistência social etc. Ao menos 541 pessoas foram atendidas. Houve também um Ciclo de Debates com especialista sobre o tema.

Na Comarca de Juazeiro, a 1ª Vara da Justiça pela Paz em Casa realizou 60 audiências, sendo que mais de 50% delas resultaram em sentenças, conforme destacou o juiz Titular, Aroldo Carlos Borges do Nascimento. Durante essa semana de mobilização, a unidade também proferiu a primeira sentença condenatória de descumprimento de Medida Protetiva, conforme o artigo 24, acrescentado este ano na Lei Maria da Penha.