CNMP aplicou 81 penalidades a membros do Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou 81 penalidades a promotores e procuradores em processos administrativos disciplinares. O balanço foi feito pela presidente do órgão, procuradora-geral da República Raquel Dodge, nesta terça-feira (28). Cada processo tramitou aproximadamente 260 dias. As penalidades foram aplicadas entre janeiro de 2017 e agosto de 2018.

Desses 81 casos, seis (quatro referentes à suspensão e dois à censura) aguardam o trânsito em julgado, isto é, os processos não foram concluídos pois ainda podem ser interpostos recursos. Nos demais 75 processos, foram aplicadas as seguintes sanções: duas remoções compulsórias; sete disponibilidades compulsórias; 18 advertências; uma cassação de aposentadoria, sete demissões ou exonerações; 19 censuras e 21 suspensões.

Raquel Dodge afirmou que os números demonstram que "o Conselho está desenvolvendo a contento a sua prerrogativa de zelar pela depuração da atribuição dos membros do Ministério Público para que ela seja a mais próxima possível de uma atuação gerida pela compostura, pela temperança, pela ética, no cumprimento da lei".