Orçamento da Defensoria Pública de R$ 212 milhões não atenderá necessidades para 2019

O orçamento da Defensoria Pública da Bahia, para o ano de 2019, será de R$ 212 milhões. A Associação de Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) afirma que o valor “não atende as necessidades urgentes da instituição”. O orçamento foi aprovado na última quinta-feira (16) pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.

O presidente da Adep-BA, João Gavazza, durante a sessão, destacou que o montante fica muito distante da construção sobre um orçamento adequado ou minimamente possível. "Foi afirmado pelo próprio defensor público-geral e sua equipe orçamentária que o valor de R$ 313 milhões seria aquele capaz de atender aos avanços previstos na legislação e projetos de lei de interesse da instituição", declarou Gavazza.

O presidente da associação ainda criticou o pouco tempo que a instituição teve para fazer uma melhor análise da peça já que a entidade possui profissionais contratados para estudar tal proposição. "A deliberação refletiu mais uma vez um futuro de incertezas e dificuldades para a Defensoria Pública, pois propõe para 2019 valores insuficientes para arcar com as despesas da Instituição", destacou o presidente. Atualmente, a Defensoria é composta por 310 defensores, distribuídos em 29 comarcas do estado.