Justiça proíbe entrada de menores de 14 anos na exposição Queermuseu

O juiz Pedro Henrique Alves, da 1º Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, decidiu proibir a entrada de menores de 14 anos de idade na exposição Queermuseu - Cartografia da Diferença na Arte Brasileira, que abre ao público neste sábado (18), na Escola de Artes Visuais do Parque Lage. 

 

A decisão do magistrado responde à recomendação de classificação indicativa do Ministério Público (MP), para afixação de informação sobre a natureza da mostra, que apresenta obras com conteúdo de sexo e nudez.

De acordo com a asessoria do MP, o Ministério e, nenhum momento pediu a proibição do ingresso de menores de 14 anos na exposição. "Não houve pedido de proibição para menor de 14 anos por parte do MP. O MP, em nenhum momento, pediu a proibição à Justiça. O MP enviou recomendação aos expositores, com base em decisão do Ministério da Justiça, que estabeleceu classificação indicativa como critério apenas de orientação para os pais", esclareceu o MP.

 

No entanto, o juiz decidiu proibir mesmo assim a entrada de menores abaixo dessa faixa etária. De acordo com a Agência Brasil, caso a decisão não seja respeitada, o infrator deverá pagar uma multa de R$ 50 mil diários. Será feita a fiscalização no local para checar se a medida está sendo cumprida. 

 

A exposição Queermuseu foi inaugurada em Porto Alegre, em 15 de agosto do ano passado, com previsão de seguir até 8 de outubro, no Santander Cultural. Mas protestos de ativistas conservadores provocou o cancelamento da mostra em 10 de setembro. Posteriormente, cogitou-se reabrir a exposição no Museu de Arte do Rio (MAR), mas o prefeito Marcelo Crivella vetou a iniciativa.