Diante de conflito com prisão de Lula, OAB diz que Judiciário precisa ser moderador

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em nota, diante dos fatos envolvendo o ex-presidente Lula, e uma expectativa de soltura neste domingo (8), afirmou que as “tensões políticas que já há algum tempo sacodem o país apontam para a necessidade de realçarmos o papel moderador da Justiça”. A entidade afirma que os embates político-partidários, “naturais em uma democracia, não podem encontrar eco no Judiciário e as motivações ideológicas e as paixões não podem contaminar a ação dos julgadores”. “Assistimos hoje, perplexos, a uma série de decisões conflitantes que traz profunda insegurança a todos. Enfatizamos que a segurança jurídica, indispensável em um Estado Democrático de Direito, se conquista exaltando e respeitando o ordenamento jurídico e o devido processo legal. Ao país não interessa o tumulto processual, a insegurança jurídica, a subversão das regras de hierarquia. É fundamental garantirmos a estabilidade jurídica. A sociedade não pode ser surpreendida a todo instante”, diz a OAB no comunicado. A Ordem ainda diz que serenidade e responsabilidade institucional “é o que se espera de todos os julgadores”. “Política e Justiça não podem se misturar em hipótese alguma. Não há Justiça de direita ou de esquerda. O justo só tem um lado: o do direito”, finaliza.