Declarações de Pedro Lino contra procuradora não abalaram relação entre PGE e TCE

A relação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não ficou estremecida diante das declarações do conselheiro Pedro Lino contra uma advogada pública, membro da Procuradoria. É o que garante o procurador geral do Estado, Paulo Moreno. Em agosto de 2016, o conselheiro agrediu verbalmente a procuradora do Estado Érika Oliveira Grimm de Sá. Na ocasião, além rebaixar a procuradora, não a enxergando como profissional do Direito, no exercício da advocacia, ainda tentou cercear a defesa, cassando a palavra. Na ocasião, o conselheiro disse: “Sinceramente, eu repito, a Dra. Erika é uma mulher bela, gostaria sempre de tê-la, pelo menos no meu olhar, mas não acho necessário, não acho que fosse trazer luzes em um processo tão simples, é só criar problema mesmo” (clique e veja). No dia 25 de junho, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil negou um recurso do conselheiro contra a decisão da OAB baiana de fazer um ato de desagravo contras declarações sexistas (veja aqui). Ao Bahia Notícias, Paulo Moreno afirmou que a relação entre os órgãos é “excelente” e destacou que as declarações de Lino foram um “fato isolado”. “O que aconteceu foi uma infelicidade de um conselheiro, ao tratar uma colega, no exercício da profissão, de uma forma que a sociedade não aceita mais. Não são apenas as mulheres que não aceitam mais, a sociedade não pode aceitar esse tipo de atitude, porque isso reflete no trabalho e busca desqualificar uma pessoa por uma questão de gênero, e um órgão como a Procuradoria, de uma forma muito pesarosa, teve que tomar uma atitude. Não é uma ação voltada para atingir pessoalmente o conselheiro Pedro Lino. A ação é para garantir a prerrogativa da advocacia pública e da colega no exercício da sua profissão, que é paga pela sociedade para atuar. Ela fez um concurso público para isso e ninguém merece passar por isso”, declarou o procurador geral do Estado. Paulo Moreno ainda afirma que se a PGE não tivesse feito nada, estaria alimentando a sociedade com “o sentimento de que essas coisas podem ser relativizadas”. “E não podem, em lugar nenhum, nem em casa, nem no trabalho, quanto mais em uma relação institucional”, frisou. Moreno ainda reforça que a PGE mantém convênios e acordos de cooperação com o TCE e sempre dialogam sobre questões importantes para o Estado, como a criação do marco regulatório do terceiro setor. “Se não fosse o TCE, como íamos avaliar aquilo que não está sendo feito de forma adequada”, declarou.