MPF aciona TV Globo por danos morais em razão da novela 'Meu Pedacinho de Chão'

O Ministério Público Federal  (MPF-DF) enviou uma ação civil pública à Justiça Federal contra a TV Globo e o Ministério da Justiça. O processo questiona a novela "Meu Pedacinho de Chão" que exibiu repetidamente o consumo de tabaco e álcool durante o enredo da obra, não condizendo com o horário de transmissão e a classificação indicativa dada pela própria emissora. O MP-DF constatou que em quase 50% dos capítulos há cenas envolvendo o consumo sistemático de tabaco e bebidas alcóolicas. No entanto, o horário de veiculação (18h) e a classificação da obra (10 anos) não correspondiam ao conteúdo transmitido. As investigações ainda apontaram que a novela foi exibida durante a faixa de proteção à criança (das 6h às 20h) e utilizou elementos atrativos ao público infantil, compondo-se de cenários e figurinos fabulosos e coloridos, bem como personagens infantis e clipes musicais, favorecendo a aproximação das crianças com as figuras dramáticas apresentadas e seus respectivos comportamentos. A ação pede indenização da emissora no valor de R$ 16 milhões a serem creditados preferencialmente para o Fundo Nacional para a Criança e o adolescente, além de solicitar que a TV Globo seja obrigada a transmitir, no mesmo horário e pelo mesmo período de veiculação da novela, mensagens de 30 segundos com informações sobre as consequências geradas pelo consumo do álcool e do tabaco. Ao Ministério da Justiça caberá reclassificar a obra para "não recomendado pelos menores de 12 anos", já que a produção continua disponível no "Globo Play".