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TRE-BA inicia projeto piloto de emissão de Documento Nacional de Identificação

TRE-BA inicia projeto piloto de emissão de Documento Nacional de Identificação
Foto: TRE-BA

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Edivaldo Rotondano, apresentou o Documento Nacional de Identificação (DNI), na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quarta-feira (20). O novo documento, com emissão em fase de testes no estado, reúne o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Título de Eleitor. Na próxima sessão plenária, os desembargadores do TJ poderão fazer o cadastro para unificar todos os documentos. O TRE da Bahia foi escolhido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a primeira etapa do projeto piloto, em parceria com Governo Federal. Os testes no estado estão sendo realizados com servidores e colaboradores do Eleitoral baiano. No Brasil, servidores do TSE, do Ministério do Planejamento e de outros Eleitorais também participam do projeto. A expectativa é que o documento esteja disponível para os cidadãos a partir de julho deste ano. Nesta primeira etapa do projeto piloto, iniciada no último dia 04 de junho para os servidores e colaboradores do TRE-BA, é necessário um smartphone, além de identificação biométrica previamente cadastrada junto ao BDICN (Banco de Dados da Identificação Civil Nacional) e realização do pré-cadastro no aplicativo do DNI. A partir de julho, o cadastro deve ser aberto para população. O DNI pretende unificar a identificação do cidadão brasileiro, através de um aplicativo de celular.Após realizar o cadastro no aplicativo, o cidadão deverá ainda comparecer  a um posto de atendimento para validar o cadastro. O próprio aplicativo mostrará as opções de pontos mais próximos do requerente. O documento utilizará a base de dados do cadastro eleitoral e somente poderá ser utilizado por quem já fez o cadastramento biométrico (coleta de foto e das impressões digitais) na Justiça Eleitoral. Esse procedimento tem como objetivo reforçar a segurança, a confiabilidade e a rigidez da identificação. Uma das funcionalidades do novo documento é a leitura digital por meio de QR-Code. Outro importante quesito de segurança será a marca d’água existente ao lado e embaixo da fotografia, também mutável a cada acesso, com exibição do dia e hora em que o documento foi aberto. Essa medida procura evitar que 'prints' de tela de terceiros sejam utilizados.