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Por conta da greve de caminhoneiros, Semana de Sentenças e Baixas Processuais é adiada 

Por conta da greve de caminhoneiros, Semana de Sentenças e Baixas Processuais é adiada 
Foto: Divulgação

Por causa da suspensão das atividades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ocasionada pela greve dos caminhoneiros, a Semana de Sentenças e Baixas Processuais, que era prevista para os dias 4 e 8 de junho, foi adiada para o período de 23 a 27 de julho. A iniciativa tem como objetivo reduzir o estoque de processos, diminuir a taxa de congestionamento e aumentar o índice de atendimento à demanda. Em 2017, por exemplo, as duas edições promovidas alcançaram um total de 225.959 baixas processuais e 122.647 sentenças. Conforme as orientações para este ano, o mutirão deve ser realizado sob a supervisão dos Juízes titulares, auxiliares ou substitutos das Varas e Comarcas. Na ocasião, os magistrados irão priorizar a prolação de sentenças, baixas processuais e expedição de alvarás. Além disso, irão determinar a análise dos processos não baixados e privilegiar o julgamento dos processos que integram as metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o prosseguimento dos feitos, cujas relações serão disponibilizadas no Portal da Estratégia do TJ-BA. Durante a Semana de Sentenças e Baixas Processuais, ficam suspensos o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de 1º Grau, Juizados Especiais, Turmas Recursais, Secretarias de Câmaras, Secretaria do Tribunal Pleno e Secretaria da Seção de Recursos. Serão mantidas as audiências e sessões já marcadas e atividades de caráter emergencial.