Jaguarari: MP-BA denuncia ex-prefeitos e secretários por fraude em licitação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou sete pessoas envolvidas em um esquema de fraudes em processos licitatórios no Município de Jaguarari, entre elas, o ex-prefeito Everton Carvalho Rocha e os ex-secretários de Administração e de Finanças, Darlene Pinto Macedo e Wadton Macilack de Souza. Eles são acusados de fraudar, mediante ajuste, um procedimento licitatório com o intuito específico de obter vantagens para a Valutare Consultoria Tributária Ltda. Também foram denunciados por participarem do esquema Heliodoro Lucas Dourado, Edcarla Cardoso, Marcus Vinicius Lopes e Alexei Mariano, este último sócio e preposto da empresa beneficiada. De acordo com as investigações, em agosto de 2017, o Município abriu processo licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de software. A sessão de recebimento das propostas ocorreu em setembro, mas, desde o mês de agosto, a Valutare já prestava efetivamente o serviço ao Município. Consta inclusive nos autos um contrato assinado pela Valutare logo após a retirada dos editais e o credenciamento para o certame, explica o promotor, registrando que a empresa acabou vencendo a licitação mesmo com todas as irregularidades e não preenchendo os requisitos formais. Além disso, no início deste ano de 2018, novo certame foi direcionado em favor da Valutare, complementou Igor Miranda. A denúncia é fruto da “Operação Fallitur Visio”, deflagrada no último mês de março pela Promotoria de Justiça de Jaguarari, com apoio da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim e da Promotoria de Justiça de Central.