Faculdade de Direito da Ufba lança pós-graduação em Direitos Humanos

A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) vai lançar a pós-graduação em Direitos Humanos, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O anúncio da especialização foi feito durante a Conferência Estadual de Direitos Humanos, ocorrido na última sexta-feira (4), em Salvador. De acordo com o diretor da Faculdade de Direito, Júlio Rocha, serão oferecidas 200 vagas. Do total, 50 vagas serão reservadas para advogados e advogadas que atuam diretamente na área. Ainda segundo o professor Júlio Rocha, o curso será gratuito e terá a duração de 450 horas. "Foi uma iniciativa conjunta da Faculdade de Direito com a OAB e esperamos atender a esta advocacia que continuamente faz a defesa dos Direito Humanos". Durante a abertura, o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana, afirmou que a Democracia e Direitos Humanos são conceitos interconectados e interdependentes, de modo que um não caminha sem o outro. Segundo Luiz Viana, atualmente, no país, vivemos um ataque a um conjunto de direitos, sobretudo os direitos sociais, econômicos e culturais, que diz respeito ao ataque à democracia pela não garantia ao exercício dos Direitos Humanos. "A minha tese central é que estamos vivendo o ápice de um processo de desconstrução do que se construiu com a Constituição de 1988. É um momento da tentativa de uma contra-reforma, porque a grande reforma que fizemos foi com a Constituição de 1988, o mais democrático processo constituinte da nossa história", explicou. Na conclusão da sua apresentação, o presidente Luiz Viana pontuou que a Democracia implica em respeito aos Direitos Humanos, que implica, por sua vez, em equalização das desigualdades. Assim, ainda segundo ele, a concretização do direito de não sermos representados pelos piores, nesse contexto, significa não sermos representados por aqueles que não defendem politicamente a eliminação das desigualdades.