TJ-BA realiza mutirão de sentenças e baixas processuais em junho

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoverá uma nova semana de sentenças e baixas processuais. O mutirão será realizado de 4 a 8 de junho. No segundo semestre deste ano, também haverá um novo evento, que será realizado de 15 a 19 de outubro. Os detalhes da semana foram discutidos na última quinta-feira (2), em uma reunião com a participação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), com a Defensoria Pública e com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No encontro, foram apresentadas as estratégias e procedimentos necessários, além de reforçar a importância da colaboração entre as instituições para efetividade e andamento dos processos no sistema de Justiça. O evento pretende aumentar a eficiência e a qualidade na prestação jurisdicional, a redução do estoque dos processos e a diminuição da taxa de congestionamento. No período, as unidades judiciárias são fechadas para os juízes se concentrarem nas resoluções processuais, dando prioridade aos julgamentos de processos mais antigos, processos por corrupção e improbidade administrativa e ações coletivas, além de baixas processuais e expedição de alvarás.