TJ-BA vai estender VPE para servidores que não recebem benefício

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai realizar uma correção no valor da Vantagem Pessoal de Eficiência (VPE) para poder estender o benefício a servidores que ainda não a recebem. A correção será realizada após a administração da Corte realizar um estudo dos cálculos e do impacto financeiro da vantagem. Segundo os estudos, o valor atual da VPE, reajustado com a correção da inflação, seria de R$ 1 mil por servidor. Dessa forma, segundo o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj), todos os trabalhadores que têm direito à verba receberiam exatamente esse mesmo montante e assim. A medida sanaria o erro do TJ em ter tornado a vantagem variável. O sindicato ainda destaca que a própria assessoria da presidência do TJ afirma que não há amparo legal para o fato de os servidores receberem valores diferentes referentes à VPE. A informação foi passada em reunião entre o sindicato e o tribunal nesta quinta-feira (26). O encontro é o terceiro para negociação de pauta desde o início da atual gestão, que começou em fevereiro deste ano. A expectativa do sindicato é que o benefício seja pago já no mês de junho. Os servidores que recebem a mais não precisará devolver o montante. Sobre o reajuste linear da categoria, o presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto já conversou com o governador Rui Costa e aguarda retorno. O TJ ainda reajustará o valor do auxílio-alimentação dos servidores ainda este ano, mas não há data prevista.