Defensorias firmam acordo para melhorar atendimento a pacientes do SUS na Bahia

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram uma parceria para promover um melhor atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo de cooperação técnica foi assinado nesta terça-feira (10). “Estamos realizando esse trabalho há muito tempo. A Defensoria Pública da Bahia e a Defensoria Pública da União buscam o mesmo objetivo que é atender de forma mais eficaz a população carente na área de saúde. Então, é importante nos unirmos em prol de quem mais precisa”, destacou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo. De acordo com o chefe da DPU na Bahia, Bruno de Andrade Lage, o propósito da assinatura do instrumento é obter clareza em relação ao atendimento que cada Instituição deve realizar. Transferências para unidades hospitalares, exames médicos, consultas médicas, realização de procedimentos cirúrgicos e fornecimento de medicamentos que constem na lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) ficam a cargo da DP-BA. Já a DPU, será responsável por: fornecimento de próteses ortopédicas e de órteses corretivas que não constem na lista da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases); realização de consultas, exames, tratamentos e cirurgias que apenas possam ser realizadas fora do território nacional; fornecimento de medicamentos Off Label e aqueles que não constem na lista do Rename.