OAB-BA cobra melhor atendimento no 1º Cartório Integrado de Famílias

Diante de queixas e reclamações da advocacia sobre o funcionamento dos Cartórios Integrados, a Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realizou um ato nesta terça-feira (27). “Apesar de serem realidade no judiciário baiano, os Cartórios Integrados não vêm trazendo para a advocacia e para o cidadão um resultado positivo. Então, decidimos nos unir, hoje, para detectarmos quais são as falhas e, juntos, buscarmos alternativas, para que possamos tornar essas unidades mais eficazes para a advocacia e sociedade”, destacou a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas. O Cartório Integrado foi instalado para dar celeridade aos processos que tramitam nas áreas de Família. Entretanto, para a advocacia, o efeito foi reverso. “É uma verdadeira blindagem que está ocorrendo entre advocacia, servidores e magistrados”, protestou o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista. Para ele, a advocacia precisa se posicionar urgentemente no enfrentamento à precarização do atendimento na unidade. “Não vamos aceitar que esse ‘banker’ que se tornou os cartórios integrados prevaleça”, conclamou. Para a conselheira Tamiride Monteiro, o atendimento no Cartório das Famílias é "muito ruim". "Há 11 anos, milito nas Varas de Família, estou todos os dias no fórum Ruy Barbosa, e esse Cartório Integrado é um acinte ao exercício árduo e diário da advocacia. Nunca fui a favor deste projeto, não participei da inauguração nem concordo com a sua política", reclamou. Ela afirma que a categoria tinha acesso à juízes e servidores. “Agora, está acontecendo o inverso. Precisamos preservar o nosso direito e o dos clientes”, complementou o advogado Ubiratan Meira de Araújo, militante há 30 anos nas Varas de Família. O ato, chamado de Blitz de Prerrogativas, percorreu as Varas de Família e conversou com servidores e magistrados, entre eles a juíza da 9ª Vara, Rosa Ferreira; a juíza da 3ª Vara, Newcy Mary Cunha; e a juíza da 4ª Vara de Família e corregedora do Cartório, Cenina Cabral, para quem entregou um relatório com os principais pleitos do grupo. Ao explicar que o Cartório Integrado foi uma tentativa de reestruturação da unidade, o diretor-adjunto do 1º grau, João Felipe Menezes, prometeu mudanças. “Inclusive nós temos um ato que determina que a diretoria, junto à magistrada-corregedora, reúna-se para mudar esses procedimentos”, destacou.