Com pouco mais de mil cadastros, TJ-BA pode não cumprir meta do CNJ de cadastrar presos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode não cumprir a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para cadastrar todos os presos do estado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. A meta da Bahia era cadastrar 15 mil presos até o final de abril no sistema, mas, até então, foram cadastrados pouco mais de mil detentos. A informação foi dada pelo presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto no início da sessão plenária desta quarta-feira (28). Segundo o presidente, a situação é “coisa urgente”. “O CNJ está cobrando o cumprimento do banco de presos”, afirmou. Ele fez um pedido para que os desembargadores da área criminal cedam assessores para ajudar no grupo de trabalho, formado por magistrados e servidores, para realizar o cadastro no tempo determinado. A meta foi instituída pela presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia. O TJ chegou a criar um grupo de trabalho com juízes, servidores e estagiários, treinados pelo CNJ, mas, conforme disse Gesivaldo, a “providência se mostrou insuficiente para atingir a meta”. A força tarefa ainda integrará juízes e servidores da área de família, pois os presos dessas varas também serão cadastrados no sistema. O sistema foi desenvolvido pelo CNJ para reunir informações processuais e pessoais de todos os presos no país, para permitir, que assim, o cidadão saiba precisamente quantos presos tem no Brasil, onde estão e por quais motivos estão presos.