Ilhéus: DPE-BA apura denúncia de violação de direitos em maternidade

A Maternidade Santa Helena, do Hospital Público São José, em Ilhéus, foi alvo de denúncias na semana passada sobre a precariedade no serviço público de saúde. Vídeos e fotos foram veiculados pelo WhatsApp mostrando cerca de oito mulheres em situação de pré e pós parto alocadas num recinto em péssimas condições. As fotos indicavam que o local não havia leitos, berços, equipamentos e aparelhos técnicos e as mulheres estavam em tatames, deitadas juntas no chão. A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) juntamente com o Conselho Tutelar, foram ao local para averiguar a situação. Na última segunda-feira (19) foi realizada uma reunião com o diretor técnico da maternidade, Carlos Alberto Lira, e com a técnica de planejamento de direção hospitalar, Marleide Dutra, para colher informações e subsidiar futura atuação institucional. Conforme a defensora pública da Vara da Infância e Juventude, Júlia Almeida Baranski, a Defensoria já iniciou sua atuação estratégica no município, estudando possibilidade de instauração de Procedimento Para Apuração de Dano Coletivo - PADAC e demais medidas judiciais cabíveis. A Defensoria expedirá ofícios à Secretaria de Saúde do Município requisitando o instrumento administrativo em que a Maternidade Santa Helena se compromete com a municipalidade em prestar atendimento obstétrico. Solicitará também o orçamento da saúde da Prefeitura, especificamente em relação às gestantes e à obstetrícia, bem como o plano plurianual e explicações sobre os repasses das verbas e eventuais aditivos contratuais.