Presidente do TJ-BA volta a falar em criação dez vagas para desembargadores

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, afirmou que a Corte pode criar mais dez vagas de desembargador. A criação das vagas foi apresentada em uma reunião com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), na última quinta-feira (8). Em outubro de 2017, o anteprojeto de lei que cria as dez vagas seria apresentada em sessão plenária no TJ para aprovação dos membros da Corte. O texto ainda não foi colocado para votação no tribunal. A proposta, na época, causou indignação entre os membros da OAB (clique aqui e saiba mais). Os representantes da OAB-BA presentes na reunião foram contrários a abertura de novas vagas para desembargador nesse momento. "A OAB-BA se manifestou muito firmemente contra a criação de cargos de desembargador enquanto não estiverem preenchidas todas as 240 vagas abertas de juízes", afirmou Luiz Viana. A diretora-tesoureira Daniela Borges reforçou que é inadmissível que o aumento do número de desembargadores ocorra num momento em que faltam juízes no primeiro grau. "Não podemos aceitar o aumento do número de desembargadores na segunda instância enquanto tivermos uma comarca de primeira instância sem juiz. Nenhuma comarca sem juiz é a luta da OAB-BA pela advocacia, luta pela cidadania", frisou. Na próxima semana, o TJ-BA fará uma eleição para escolher o desembargador que vai ocupar a 60º cadeira na Corte. O TJ ainda confirmou que vai abrir a 61ª vaga de desembargador, destinado ao quinto constitucional da advocacia. Para isso, o tribunal vai informar a OAB oficialmente sobre a criação da vaga para que formule uma lista com seis nomes de advogados aptos a se tornarem desembargadores. Ainda não há data para esta eleição.