TJ-BA promove debates sobre abuso sexual nos transportes públicos e feminicídio

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove uma série de debates para marcar o Dia Internacional da Mulher. Abuso sexual nos transportes públicos e feminicídio são algumas das temáticas que serão abordadas nesta segunda-feira (5), das 13h30 às 17h30, no auditório do edifício-sede do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia. O evento será aberto pelo presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto e pela desembargadora Nágila Britto, coordenadora da Mulher no tribunal. A juíza Tatiane Moreira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), faz a palestra sobre “Abuso sexual nos transportes públicos: pelo direito das mulheres transitarem em segurança”. Em seguida, a professora na área de Direito Penal, da Universidade Federal da Bahia, Ana Gabriela Ferreira, explana sobre “Feminicídio – Cultua e discurso judicial”. Após as exposições, o público presente poderá fazer questões e debater os temas com as expositoras. As palestras são abertas ao público e a participação é gratuita. Os debates também serão transmitidos pelo canal do YouTube do TJBA. O tribunal ainda promoverá diversas ações sociais, abertas ao público, durante a semana, de 5 a 9 de março. O objetivo é contribuir para minimizar situações de violação de direitos e fortalecer a rede de proteção. As ações estão inseridas na 10ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, que acontece em todos os Tribunais de Justiça, na tentativa de sensibilizar a sociedade e concentrar esforços na luta contra a violência doméstica. Entre os serviços oferecidos está a realização de mamografia pela Unidade Móvel do Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama, para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, de 5 a 8 de março. Para atendimento é necessário original e cópia do Cartão SUS, Documento de Identificação com foto e comprovante de residência. A Feira de Serviços promovida pelo TJ-BA conta também com o cadastramento para o Bolsa Família; atendimento pelo Centro de Referência em Assistência Social (Cras), com orientação e fortalecimento do convívio sociofamiliar, e pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), que desenvolve ações sociais voltadas ao cidadão ou família em situação de violação de direitos. Ainda serão oferecidos serviços odontológicos; medições de pressão ocular, arterial e glicemia; serviço nutricional; e atendimento estética. Para o público externo serão distribuídas cem senhas por dia, a partir das 8h. As ações serão realizadas na sede, no CAB, das 9h às 17h. Para finalizar as ações da Semana da Mulher, o TJBA promove na sexta-feira (9), uma reunião da Rede de enfrentamento à violência contra a Mulher, às 9h30, no auditório do edifício-sede. Em paralelo às palestras e aos serviços, o TJ-BA realiza a campanha Armário Solidário, com arrecadação de roupas, sapatos e bijuterias para doação às instituições do Grupo de Trabalho da Rede de Proteção à Mulher. O posto de recolhimento dos donativos está localizado na Praça de Serviços do edifício-sede do TJBA, no CAB.