MP pede atuação conjunta entre Serviço Viver e IML em exames de corpo de delito

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer uma melhor atuação entre o Serviço Viver e o Instituto Médico Legal (IML) para realização de exame de corpo de delito.  O Serviço Viver acolhe pessoas em situação de violência sexual. Em uma visita a unidade, nesta sexta-feira (9), o MP identificou a necessidade de uma articulação entre o Serviço Viver e o IML. “Este momento é muito delicado, principalmente quando trata-se de crianças. O atendimento deve ser feito por uma equipe multidisciplinar e com muita eficiência para que as provas sejam colhidas também de forma eficiente, impedindo qualquer tipo de impunidade”, afirmou a coordenadora do Grupo de Trabalho do Carnaval, promotora de Justiça Lívia Santana Vaz. Diante da constatação, o MP vai oficiar a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) para que adote medidas de maior articulação entre os órgãos. A promotora de Justiça Márcia Teixeira, do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, também ressaltou a necessidade da vítima ser acompanhada por profissionais psicossociais do Serviço Viver no momento do exame. “Está havendo uma divisão do trabalho, quando deveriam trabalhar em conjunto. A vítima chega ao Serviço Viver e é direcionada ao IML ou ela chega diretamente ao IML por meio das delegacias policiais sem que o Serviço Viver faça o devido acolhimento”. Os funcionários já foram orientados pelas promotoras de Justiça a realizarem os procedimentos de forma articulada. O grupo do MP também vistoriou a Ronda Maria da Penha, que funciona 24 horas prestando apoio a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.