TJ-BA afirma que houve 'equívoco' na nomeação de servidor já morto

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em uma nota à imprensa esclareceu que houve um equívoco na publicação do aproveitamento do servidor Eduardo Pereira Silva, morto em novembro de 2017 (clique aqui e saiba mais). Segundo o tribunal, houve um erro na publicação do aproveitamento do servidor, tendo em vista que os sistemas de Recursos Humanos (RH) e do Administrativo (SIGA) não são interligados. “Trata-se de servidor remanescente dos Cartórios Extrajudiciais. Com a privatização, esses servidores devem ser aproveitados em outros cargos da carreira de analista judiciário, conforme estabelecido no edital nº 96/2017. O pedido de aproveitamento do servidor em questão foi protocolizado em 11/07/2017, por meio de processo administrativo, cujo ato de aproveitamento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 08/02/2018”. O servidor era titular do cargo de Oficial de Registro Público e solicitou o aproveitamento no cargo de Escrivão da Comarca de Ituberá, conforme disposições do Edital 96/2017, cujos resultados dos pedidos de aproveitamento foi publicado em 26/10/2017, por meio do Edital nº 211/2017, “e a partir daí, os pedidos individualizados com os cargos e comarcas indicados pelos servidores para aproveitamento passaram a ser analisados pelos órgãos competentes e preparados para edição do ato de aproveitamento”. O tribunal ainda explica que, quando o servidor faleceu, “o processo de aproveitamento ainda não estava instruído com a informação do óbito, uma vez que os sistemas são diversos”. ‘Por fim, tomando conhecimento do equívoco, a Presidência determinou a expedição de ato tornando sem efeito o Decreto Judiciário publicado, cujo expediente já se encontra no serviço de publicação para disponibilização na edição do DJE de 15 de fevereiro de 2018. Em razão do recesso de Carnaval, não haverá publicações de 9 a 14 de fevereiro de 2018”. Ainda de acordo com o comunicado, o tribunal tem trabalhado para criar uma nova “plataforma que possa unir todos esses sistemas, a fim de evitar esse tipo de conflito”.