TJ-BA suspende atos do Núcleo de Precatórios para inspeção por 15 dias

O acervo documental do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será completamente digitalizado. Para realizar a digitalização, será realizado um mutirão no núcleo para inspeção dos documentos. A vistoria busca precisar o quantitativo, os respectivos estágios processuais e a localização de todo o acervo da unidade. Durante o mutirão, todos os atos do núcleo serão suspensos por 15 dias. Durante o período, o atendimento ao público, que normalmente acontece de segunda a sexta, das 13h às 18h, está suspenso, exceto para o recebimento de petições. Vale salientar que a suspensão dos serviços será prorrogável por mais 15 dias, caso seja constatada a necessidade. A Portaria considera o volume de processos, a existência de documentos físicos arquivados nas instalações do Núcleo e a necessidade de otimizar a gestão dos pagamentos realizados nos processos administrativos, melhorando, consequentemente, o atendimento ao jurisdicionado.