Justiça do Rio determina bloqueio de site investigado por apologia ao racismo

A 11ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou o bloqueio de acesso a ao site “Rio de Nojeira” denunciado por veicular mensagens de ódio contra minorias sociais e de apologia a crimes como o racismo. Na decisão, a juíza Gisele Guida de Faria determinou que todas as operadoras e provedores brasileiros de acesso à internet bloqueiem o acesso a todo o conteúdo do site, apontado pela magistrada, como “um instrumento de comunicação usado em escala global para a prática de reiterados crimes”, como a veiculação de “mensagens difamatórias, caluniosas e ofensivas à honra de várias pessoas, além de comentários generalizados de cunho racista, homofóbico e sexista”. Representantes da organização não governamental (ONG) SaferNet, que se dedica à prevenção e ao combate a crimes contra os direitos humanos na internet recomendam aos internautas que não acessem este e outros sites semelhantes. Na sentença, a magistrada também determinou que o assunto seja encaminhado para análise do procurador-geral de Justiça do estado para que este avalie se compete à Justiça estadual ou federal processar e julgar crime de racismo qualificado quando praticado na internet. Com o site bloqueado desde a última quarta-feira (24), os responsáveis pela página passaram a enviar e-mails à imprensa ofendendo a juíza e desafiando as autoridades. Para a SaferNet, a eficácia do bloqueio da página é limitada, já que uma outra página pode ser criada em minutos e alojada em outro domínio.