Banda Tihuana não tem direito a marca 'Tropa de Elite' por ficar famosa em filme

O pedido da banda Tihuana para cancelar o domínio da marca “tropa de elite”, pela produtora Zazen, foi negado pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A expressão ficou famosa com os filmes Tropa de Elite. A banda, que lançou uma música com o mesmo nome em 1999, entrou com uma ação na justiça em 2015 para pedir o cancelamento do domínio feito pela Zazen para fazer seu próprio registro e explorar comercialmente a expressão em produtos como camisetas e DVDs. O pedido foi negado nos dois graus de jurisdição. A 2ª Turma do TRF entendeu que foi o filme que deu fama a expressão, independente da música que leva o mesmo nome. Para o relator do recurso, juiz Messod Azulay Neto, é “inegável” que a marca é associada ao filme, uma vez que tem a mesma grafia e arte da capa da obra cinematográfica. “Portanto, o consumidor ao se deparar com a marca de titularidade da segunda ré (Zazen), não fará qualquer associação à composição musical da autora de nome idêntico. Como visto, trata-se de registro misto que possui o mesmo sinal visual veiculado quando da divulgação da obra audiovisual”, sustentou. O relator afirma que o pedido só poderia ser atendido se houvesse confusão as obras, o que não acontece no caso. O juiz afirma que um fã da banda dificilmente comprará um DVD do filme Tropa de Elite pensando tratar-se de um CD com músicas da banda. A banda lançou a música em 1999; os filmes estrearam nos cinemas em 2007 e 2010.