TJ-BA inicia segunda edição de semana de baixas processuais e sentenças

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inicia na próxima segunda-feira (4) mais uma Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais. O evento acontecerá até o dia 7 de dezembro. O objetivo é dar continuidade ao trabalho de diminuição do acervo e aumentar o índice de atendimento à demanda. Na primeira semana, promovida de 2 a 6 de outubro, a ação alcançou 77.721 sentenças/decisões e 152,9 mil baixas processuais. A Semana foi instituída pelo TJ-BA diante dos números apresentados no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a Semana, ficam suspensos, excepcionalmente, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades de primeiro grau, juizados especiais e turmas recursais, sem prejuízo das audiências e sessões já marcadas e de atividades de caráter emergencial. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que relaciona o número de processos baixados ao de casos novos, chegou, em 9 de novembro de 2017, a 124,6%. Por exemplo, a cada 1.000 processos que entraram nas varas judiciais este ano, o TJ-BA conseguiu dar baixa em quantidade igual e, também, arquivar mais 246 processos do acervo.