10% honesto no TJ-BA: Desembargador pede a advogado para se explicar em ação penal

“Toda generalização é perigosa”, já dizia o pensador Alexandre Dumas Filho, complementando que essa assertiva também seria temerosa. Mas, muitas vezes, ao se generalizar um fato ou pensamento, pode se incorrer em injustiças. E é isso que o desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), busca na representação requerida por ele ao Ministério Público (MP-BA) contra o advogado Felisberto Odilon Cordova, de Santa Catarina. O advogado ficou conhecido no país por acusar um desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) de vender sentenças. Um dia após a acusação feita na tribuna, na rádio CBN, ele declarou que no TJ-BA não haveria nem 10% de honestos.  “Nós conhecemos tribunais, como o da Bahia, que são podres inteiramente. Talvez não tenha 10% de juiz honesto lá dentro”, disse o advogado na entrevista. Para Travessa, a declaração atinge sua honra e, por isso, ele quer que o advogado se explique em uma audiência de conciliação, e diga se ele está ou não entre o rol dos 10% honestos da Corte baiana. A audiência já está marcada para o dia 6 de março de 2018, na 4ª Vara do Sistema de Juizado Especial Criminal, em Itapuã, em Salvador. Mas para que a audiência fosse marcada, foi necessário que o desembargador reiterasse seu pedido de representação ao MP, para que o órgão propusesse a ação penal por injúria. O primeiro pedido de representação, até mesmo individual, foi feito durante a sessão plenária do TJ, no dia 9 de agosto, quando a Corte discutiu qual tipo de ação seria possível ingressar contra o advogado. Na época, o desembargador Mario Albiani declarou que a Associação de Magistrados da Bahia (Amab) ingressaria com um processo contra o advogado. E a ação foi proposta no âmbito cível. No dia 23 de agosto, Travessa voltou a reiterar o pedido de representação por parte do MP e pediu que o órgão tomasse alguma atitude. No dia 2 de setembro, o advogado, ao Bahia Notícias, reforçou que sua declaração era endereçada aos desembargadores e não aos juízes de primeiro grau do estado. “Este desembargador, portanto, teve sua honra atingida pela declaração do representado. O firmatário, como é notório, possui carreira profissional pautada rigorosamente na honestidade, prestando serviços públicos à sociedade baiana desde 1985”, diz Travessa na petição, entregue por escrito ao Parquet, em uma nova reiteração, “em razão da atual inércia do MP”. No pedido, ele narra que obteve uma certidão, assinada pela procuradora-geral de Justiça adjunta, Sara Mandra Rusciolelli, no dia 5 de outubro, em que se afirma que nenhum procedimento administrativo contra o advogado foi instaurado no âmbito do Parquet. A certidão foi fornecida depois de pedido de informação sobre as medidas que foram adotadas. Ainda na petição, o desembargador afirma que, apesar do advogado não imputar qualquer fato a sua pessoa, “ofende a sua dignidade” ao afirmar que não existem nem 10% de juízes honestos dentre os membros do TJ-BA.