Advogado pede cadeira para sustentação oral no Supremo

Em uma carta direcionada a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), um advogado de 81 anos, pede o direito de poder fazer sustentações orais na Corte sentado. Na carta, o advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes, afirma que o momento é propício para acatar a solicitação, pois a partir de segunda-feira (27), acontece a Conferência Nacional da Advocacia. Para ele, a decisão aproximaria o STF da advocacia. Não é a primeira vez que o pedido é feito. A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) já pediu uma cadeira para advocacia ao então presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que remeteu a manifestação ao ministro Marco Aurélio. O pedido foi arquivado por ilegitimidade de parte. “Estranha decisão, é certo, pois cada um dos causídicos brasileiros exibe plena legitimação para petitório isolado”, defende. O assunto também foi tratado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra Cármen Lúcia, como conselheira do CNJ, afirmou que há lugares reservados para os advogados na plateia. Paulo reforça que o pedido é uma cadeira para sustentação oral, não para assistir ao julgamento. “Dir-se-á que os advogados não se queixam. É fato. Habituaram-se ao silêncio e ao comedimento, fazendo-o instados pelo desejo de não levarem ao cliente eventual desconforto criado por pretensão objetivada no início das sustentações orais. Isso não impede, ministra presidente, que este criminalista, dos mais antigos atuando no Brasil, peticione individualmente a Vossa Excelência, procurando chamar-lhe a atenção para o alarme correspondente ao requisito descumprido”, finaliza Leite Fernandes.