OAB-BA se alia a ação de Marcelo Timbó para preservação do rio Jaguaribe

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) ingressou como amicus curiae na ação popular movida pelo advogado Marcelo Timbó com o objetivo de preservar os rios Jaguaribe e Mangabeira. A ação pede revisão da obra de macrodrenagem, orçada em R$ 273,9 milhões, que já está em execução pelo governo da Bahia, com financiamento do Ministério das Cidades. A macrodrenagem faz com que a água escoe rapidamente para o mar e evite risco de enchentes. Segundo a OAB, isso prejudica a balneabilidade das praias e vai de encontro às modernas técnicas de aproveitamento da água da chuva, sobretudo em tempos de racionamento. "Hoje em dia se combate as enchentes retardando o curso da água. Por conta da crise hídrica, temos que pensar em soluções para reter água", afirmou Marcelo Timbó. O advogado, que mora há mais 30 anos no bairro de Jaguaribe, foi surpreendido com o início da obra. "Em maio me deparei com uma placa do governo informando da macrodrenagem. Procurei as autoridades para saber em que pé estava o projeto e vi que já estava sendo implementado. Foi então que em junho resolvi entrar com a ação", disse. Marcelo ainda diz que o projeto não possui estudos dos impactos ambientais causados nas praias banhadas pelos rios após a obra. Em outros bairros que sofreram intervenções semelhantes, como o Costa Azul, as praias ficaram impróprias para banho. O valor total da obra pode chegar a R$ 500 milhões, de acordo com os cálculos do advogado. A vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-BA, Roberta Casali, especialistas em saneamento pela UFBA, diz que o projeto se distancia das necessidades da Bacia do Jaguaribe. A ação tramita na Justiça Federal por atingir a área de praia, que pertence à União. A liminar que suspendia a obra foi revogada e a competência foi transferida para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na internet, há uma petição que já coleciona mais de seis mil assinaturas pedindo a revisão do projeto de macrodrenagem. No mês de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a mesma obra. O MPF questiona um suposto tombamento da região onde está sendo realizada a macrodrenagem. De acordo com Marcelo Timbó, essa iniciativa do MPF é importante porque pode levar à junção das causas e consequente julgamento de ambos os processos na esfera federal.