E-SAJ fora do ar: OAB pede ao TJ-BA para aceitar liminares e ações de urgência

A OAB da Bahia, por meio de sua Diretoria e de sua Comissão de Informática Jurídica, protocolizou um ofício no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) na manhã desta sexta-feira (10), com pedido de providências e informações sobre a indisponibilidade do sistema E-SAJ, que ocorre desde a tarde da última quarta-feira (8) (entenda aqui). O ofício foi dirigido à presidente da Corte, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão participou de reunião no Tribunal para discutir o problema. A OAB-BA solicitou esclarecimentos acerca da manutenção do sistema E-SAJ, que não teria recebido atualizações de versão ao longo dos anos. Este fato teria gerado a instabilidade e, eventualmente, a perda de informações ou documentos. A Ordem pediu ainda que seja emitido ato formal do Tribunal que suspenda “prazos processuais em curso e audiências designadas nesse período da indisponibilidade, para que se garanta aos advogados e advogadas o exercício pleno da advocacia sem qualquer prejuízo aos clientes que representam”. Em nota, o TJ-BA garantiu que todos os dados estão seguros e preservados (clique aqui e saiba mais).