Defensoria viabiliza pré-matricula de estudantes com deficiência na rede de ensino

A Defensoria Pública da Bahia conseguiu antecipar a matrícula de alunos com deficiência na rede pública de ensino, junto à Secretaria Estadual de Educação. A demanda foi levada para instituição pela Rede Intersetorial de Apoio à Pessoa com Deficiência. As defensoras públicas Laíssa Rocha, Cláudia Ferraz e Gisele Aguiar, buscaram a implantação da matrícula antecipada para garantir a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência. “A matrícula antecipada tem o propósito de preparar a rede de ensino e os professores para receberem os alunos com deficiência, possibilitando a inclusão deles em um serviço de qualidade. Este modelo já existe em outros estados e tem sido uma luta antiga da Dedica para garantir a acessibilidade deste público específico”, afirmou Gisele Aguiar. De acordo com a Portaria nº 7834/2017, os pais de crianças e adolescentes com deficiência poderão promover a pré-matrícula de seus filhos na Rede Estadual de Ensino, nos dias 13 e 14 de novembro, por meio do endereço eletrônico http://prematricula.educacao.ba.gov.br. A Pré-Matrícula destina-se ao candidato com necessidade educacional especial (com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, e/ou altas habilidades/superdotação), com ou sem diagnóstico comprovado, que não concluíram o ano letivo 2017 em Unidade Escolar Estadual e deseje ingressar ou regressar a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2018.