MBL e Frota são obrigados a removerem acusações de pedofilia a Caetano e Lavigne

A Justiça do Rio de Janeiro, em caráter liminar, determinou que o Movimento Brasil Livre e o ator Alexandre Frota removam de suas redes sócias as menções de que o cantor Caetano Veloso seria pedófilo e sua ex-mulher, Paula Lavigne, apoiaria a prática. Caso não atendam a decisão da 50ª Vara Cível do Rio, em 48h, deverão pagar multa diária de R$ 10 mil. Cabe recurso. Para o juiz Bruno Manfrenatti, o MBL e Frota abusaram da liberdade de expressão. Caetano e Paula foram atacados após defenderem a exposição Queermuseu, cancelada pelo Santander Cultural, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O MBL usou uma entrevista concedida por Lavigne a revista Playboy em 1998, em que dizia ter perdido a virginidade aos 13 anos com o cantor, que na época tinha 40 anos. Em 2009, as relações sexuais de pessoas maiores de 18 anos com menores de 14, passou a ser considerada crime. Nos anos 1980, o juiz julgava caso a caso. Segundo o Conjur, a ação, inicialmente, havia sido distribuída para 11ª Vara Cível, que declinou a competência por entender que o caso está relacionado a um processo movido por Gilberto Gil contra Frota, distribuído para 50ª Vara. Na ação, Gil pediu a exclusão de montagens de suas fotos com Caetano e Chico Buarque e um texto os xingado de “filhos da puta” e “merda”. Nos dois casos, o juiz Bruno Manfrenatti entendeu que houve abuso da liberdade de expressão. Quando o MBL soube que estava sendo processado, ironizaram a ação. “O juiz vai me chamar e perguntar porque Caetano é pedófilo? Vou responder: ele com 40 anos tirou a virgindade de uma menor de 13. Simples”, publicou o Frota no Twitter.