Sítio do Mato: MPF quer retirar objetos para autopromoção de prefeito em posto de saúde

Objetos que possam fazer autopromoção de Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, prefeito de Sítio do Mato, na região do Vale do São Francisco na Bahia, devem ser retirados de obras públicas, principalmente obras realizadas com recursos federais. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Um dos objetos está instalado no Posto de Saúde da Família do Bairro Caixa D'Água. A remoção deve ser realizada sem a utilização de recursos públicos. O procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, autor da recomendação, afirmou que o ex-gestor “incidiu na prática de autopromoção ao afixar sua fotografia pessoal e ao fazer o uso das cores da campanha no Posto de Saúde da Família do bairro Caixa D'Água, fato admitido e defendido na manifestação do município”. O procurador considerou o art. 37 da Constituição, que veda a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. Além de remover a fotografia, o ex-gestor também não deverá utilizar nomes, cores, símbolos ou imagens que configurem sua promoção pessoal ou de qualquer agente público, em especial nas obras e serviços em que haja o emprego de verbas públicas federais. O prefeito tem 20 dias, a partir do recebimento, para informar se acata ou não.