TJ-BA pratica mais de 170 mil atos durante Semana de Baixas e Sentenças

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) até esta quinta-feira (5) registrou mais de 175,7 mil atos durante a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais. O mutirão foi iniciado na segunda-feira (2) e encerra nesta sexta-feira (6). O melhor desempenho foi registrado nesta quinta, com 34,8 mil baixas processuais e 19,9 mil sentenças e decisões. Desses números, só a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Seguro foi responsável por 7.877 processos baixados. O desempenho de quinta superou em cerca de 30% a produtividade dos trabalhos desenvolvidos no primeiro dia que, com 42.137 atos, liderava o ranking estatístico. No acumulado da semana, já são 117.203 baixas processuais e 58.535 sentenças/decisões. A semana foi instituída pela presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro, diante da alta taxa de congestionamento registrado no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mobilização tem momentos de alegria em diversas unidades, como na 6ª Vara de Família que, ontem, conseguiu finalizar um processo de inventário iniciado em 1996. De acordo com a juíza Bárbara Bastos, titular da unidade e que proferiu a sentença, os autos já contavam com mais de dez volumes. "É o sentimento de dever cumprido, pois além de efetivar a prestação jurisdicional, conseguiu solucionar um conflito familiar de longa data", disse a juíza. Houve grande comoção entre as partes e os advogados.