Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude acontece esta semana em Salvador
O VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude acontecerá em Salvador, de 4 a 6 de outubro. Com o tema "A Defensoria Pública e os desafios na efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes", o evento será realizado no auditório Jutahy Magalhães, Assembleia Legislativa da Bahia. "É preciso que a Defensoria Pública fortaleça a atuação nessa área em um momento que vivemos o perigo do retrocesso da redução da maioridade penal. Iremos discutir temas que estão preocupando os defensores públicos na sua atuação diária, portanto é uma forma da gente se atualizar e ter uniformidade nos atendimentos”, explicou a coordenadora da Comissão Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Condege, Eufrásia Maria das Virgens (DPE/RJ). Ela acrescenta que a cada Congresso a Comissão tem conseguido discutir teses e apresentar experiências de defensores públicos de outros estados para que se possa fazer uma integração cada vez maior com outros atores do sistema de garantia de direitos. Ainda de acordo com a coordenadora, discutir temas como convivência familiar, o sistema socioeducativo, a necessidade de fortalecimento de meio aberto e a questão do trabalho infantil é uma forma de vencer os desafios e fazer com que os direitos da criança e adolescente sejam atendidos com prioridade absoluta.
