Déficit de juízes no país é de 19,8%, aponta relatório do CNJ

Durante o ano de 2016, apenas 635 juízes foram empossados em todo país. De acordo com o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 19,8% do total de cargos criados de magistrados previstos no Brasil, de aproximadamente 18 mil, estão vagos. A Justiça brasileira tem 79,7 milhões de processos pendentes de julgamento. As ações judiciais tiveram crescimento de 31% entre 2009 e 2016. O número de posse a juízes no ano passado foi insuficiente para atender essa demanda. Ao todo, o Poder Judiciário terminou 2016 com 18.011 juízes de direito, desembargadores e ministros. Em 2009, esse número era de 15.946.  As estatísticas demonstram que a força de trabalho da magistratura cresce proporcionalmente à população brasileira, que passou de 190,7 milhões, em 2010, para 206 milhões em 2016. Nesse período, o número de magistrados por cada grupo de 100 mil habitantes praticamente não variou. Em 2010, havia 8,6 magistrados por cada grupo de 100 mil brasileiros. Em 2016, a média registrada foi de 8,2. Geralmente, os cargos vagos deixam de ser providos quando há menos candidatos aprovados que o número de vagas abertas em concurso para juiz substituto ou quando o tribunal é impedido de convocar os juízes aprovados por restrições de orçamento. O maior índice de cargos vagos está na Justiça Federal (26%), mas outros ramos ostentam números parecidos: Justiça Militar Estadual (23%), Justiça Estadual (22%). Em termos absolutos, a maior quantidade de cargos vagos está nos tribunais de Justiça, onde faltam 4.391 juízes.