Congestionamento: Maria do Socorro lamenta 'esforços insuficientes' e pede empenho

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fará uma Semana Estadual de Sentença e Baixa Processual, entre 2 e 6 de outubro deste ano, para tentar reverter o resultado apresentado pelo relatório Justiça em Números que apontou o órgão como o pior do país em relação ao congestionamento de processos (saiba mais aqui). Em ofício circular enviado nesta terça-feira (12), a presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Santiago, se disse "profundamente consternada com essa classificação totalmente dissociada da meta de oferecer à sociedade a melhor prestação jurisdicional possível" e que, por isso, cobrou esclarecimentos da equipe administrativa. "A aferição do resultado veiculado pelo CNJ trouxe a constatação de que a elevadíssima taxa de congestionamento decorre não só do reduzido número de sentenças prolatadas em algumas unidades, mas também da falta de alimentação ou alimentação incorreta do sistema. Ambas as situações revelam falhas na prestação jurisdicional, pois os processos ou não foram sentenciados ou, se o foram, não tiveram o encaminhamento devido e a atualização necessária", lamentou Maria do Socorro. A presidente disse estar ciente que se trata de uma realidade histórica do tribunal, mas que diante da gravidade da situação a administração foi "obrigada a reconhecer que todos os esforços havidos na tentativa de modificação dessa realidade têm se revelado insuficientes". Por isso, além de buscar minorar a situação com a semana de sentença e baixa processual, Maria do Socorro pediu "especial empenho" para elevação da taxa de produtividade e o acompanhamento da correta movimentação dos processos pelos servidores. A desembargadora ainda completa: "A eventual manutenção do quadro atual importará alterações administrativas que poderão refletir sobre movimentações de magistrados e servidores, bem como no pagamento de substituições e gratificações correlatas que devam guardar pertinência com o desempenho".