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Semana Nacional da Conciliação no TJ-BA será em novembro

Semana Nacional da Conciliação no TJ-BA será em novembro
Foto: TJ-BA

A Semana Nacional da Conciliação acontecerá no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de 20 a 24 de novembro. O objetivo é dar maior celeridade aos processos em trâmite. Nesse período, o TJ concentra esforços para conciliar o maior número possível de processos, o que agiliza as decisões judicias. Quem for parte, seja pessoa física ou jurídica, e que tenha o interesse em fazer acordo, já pode se inscrever para a Semana de Conciliação. Os processos devem ser cadastrados no site do TJBA, por meio do link Nupemec > Inscrição Processos, que fica na parte inferior da página do Tribunal, na relação de Programas Institucionais. O Nupemec, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos, é órgão do tribunal responsável pelas Semanas de Conciliação. Os processos serão analisados para fazer parte do mutirão. Se uma empresa ou órgão público estiver citado em diversos autos, o tribunal realiza uma audiência prévia, para sensibilizar a parte para se planejar e apresentar boas propostas de acordo durante o mutirão. O tribunal ainda cadastra estudantes de direito e advogados que queiram atuar de forma voluntária no evento através do link Nupemec > Inscrição Voluntários. A Semana Nacional da Conciliação é uma das principais ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A campanha, realizada anualmente, envolve todos os tribunais brasileiros, que selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.