Voltada para casos de violência doméstica, 3ª Vara inclui Justiça Restaurativa

Em meio a XI Jornada Maria da Penha, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lança, na manhã desta sexta-feira (18), a 3ª Vara da Justiça Pela Paz em Salvador, antes conhecida como Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher?. A unidade, que integra a rede de proteção à mulher, será instalada no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), na Avenida Paralela, e vai adotar o modelo de Justiça Restaurativa. "Nós vamos trabalhar com uma gama de profissionais envolvidos juntos e eu acho que isso só vem somar. Toda vez que você traz outra ciência pra perto de você, pra perto do magistrado, pra tentar mostrar outras facetas da situação porque cuidamos de pessoas, você precisa de outros instrumentos pra resolver", afirma a juíza Marta Moreira, responsável pela coordenação da unidade. Para a magistrada, a inclusão das ações da Justiça Restaurativa vai ampliar e aprimorar o trabalho do Judiciário neste setor. O modelo, segundo ela, já é desenvolvido em outros Estados do país, como o Rio Grande do Sul, e apresenta resultados favoráveis. "A gente tem muito processos e são processos que você tem que analisar caso a caso, não é uma matemática. Os conflitos em sociedade têm se multiplicado", analisa. Já a jornada acontece pela primeira vez fora de Brasília e vai contar com a presenta da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).