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Defensoria Pública da União poderá atender nas prefeituras-bairro de Salvador

Defensoria Pública da União poderá atender nas prefeituras-bairro de Salvador
Foto: DPU-BA

A Defensoria Pública da União (DPU) poderá atender a população, de forma itinerante, nas unidades da Prefeitura-Bairro, instalada em dez regiões de Salvador. A proposta de participação dos núcleos descentralizados da prefeitura foi discutido nesta terça-feira (1º) entre a chefe da DPU na Bahia, Charlene Borges e o diretor das prefeituras-bairro, Júnior Magalhães. As unidades estão localizadas no Centro, Cajazeiras, Itapuã, Ribeira, Rio Vermelho, Cabula, São Marcos, Liberdade, Paripe e Valéria. O representante da prefeitura sinalizou para possibilidade de contratar estagiários de direito para auxiliar nos atendimentos. “Acreditamos que, mesmo fazendo sacrifícios financeiros, é uma solução que vale a pena a gente tentar, ter a DPU no nosso ‘cardápio’ de serviços oferecidos à população. Poderia ter uma estrutura menor, para que a gente pudesse começar um trabalho específico, numa área mais pobre da cidade, como no subúrbio, Cajazeiras”, propôs o diretor. Magalhães afirmou conhecer a situação atual da DPU e sugeriu que, inicialmente, os atendimentos fossem iniciados de forma itinerante e em uma das dez sedes existentes na capital. Charlene garantiu o envio de uma minuta de convênio nos próximos dias. Ainda será discutido como os defensores públicos poderão colaborar, tendo em vista a carência e as demandas já registradas na unidade. “Essa parte de educação e direito é importante. A gente pode dialogar, trabalhando na minuta do termo, com as adaptações de acordo com as nossas possibilidades”, afirmou a chefe da DPU baiana. Outras instituições como Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), também foram convidadas a participar da iniciativa.