TRT-BA inicia instalação da CLE em Salvador; programa agiliza processos em execução

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) iniciou nesta segunda-feira (17) a instalação do projeto Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) na 39ª Vara de Salvador. A unidade será piloto para instalação do sistema em todas as varas da capital. O CLE migra processos em papel em fase de execução para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). Após as migrações, todos os processos, nas varas da capital e do interior passarão a ser regidos pelo mesmo sistema, com acesso aos documentos à distância 24 horas por dia, durante toda a semana. O programa dará mais celeridade ao tramite de processos em fase de execução. O CLE já foi instalado nas 49 varas do interior. Com isso, já foram liberados mais de R$ 90 milhões em pagamento às partes, 81.750 processos sanados, 35.766 migrados para o CLE-PJe, além de terem sido arquivados ou destinados a outros órgãos 23.988 processos que já não deveriam estar nas varas. Um total de 101.398 ações foram avaliadas e 492 servidores foram capacitados, não só no sistema CLE, mas também na revisão do fluxo do processo. “O  CLE atende de forma imediata e precisa a atividade-fim da prestação jurisdicional, atendendo a determinação de priorização do 1ª Grau, que concentra grande movimentação processual, pois atua de forma efetiva nas ações em fase de liquidação e execução, saneia os processos e capacita os servidores, inclusive atualizando-os sobre o PJe. O CLE ajuda muito as varas, porque nesse momento não temos como nomear mais servidores”, disse. A instalação do CLE em Salvador deve terminar até o fim de setembro. Entre os dias 17 de julho e 10 de agosto, os prazos e o recebimento de petições em meio e-Samp estarão suspensos na 39ª Vara do Trabalho  para que se realize a migração dos processos e a capacitação dos servidores. Uma vez concluída a mudança, as vantagens devem aparecer de imediato, uma vez que o CLE carrega todos os processos mais antigos, que ainda estão fora do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), para essa plataforma.