Euclides da Cunha: DPU realiza atendimento jurídico gratuito

A Defensoria Pública da Bahia participará do Projeto Itinerante Euclides da Cunha 2017, promovido pela Justiça Federal. O mutirão será realizado até a próxima sexta-feira (2), das 8h às 12h, no Salão do Tribunal do Júri, localizado no Fórum da Comarca de Euclides da Cunha. O objetivo é facilitar e agilizar, principalmente, a resolução de centenas de processos de cunho previdenciário. O mutirão ainda contará com a participação de juízes federais, procuradores e prepostos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os atendimentos serão para garantir a concessão ou restabelecimento de benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadorias, salário-maternidade, auxílio-reclusão, pensão por morte, entre outros, foram os principais casos levados pela população da região. O mutirão será realizado em duas etapas: nesta primeira serão realizados atendimentos, atermações e perícias médicas; na segunda, de 28 de agosto a 1º de setembro, acontecerão as audiências. Segundo informações da Justiça Federal, o projeto pretende beneficiar também moradores das cidades vizinhas, como Tucano, Banzaê, Quijingue, Canudos e Cícero Dantas, regiões que registram altos índices de pobreza, miserabilidade e analfabetismo. A iniciativa proporciona aos cidadãos dessas localidades o acesso direto ao Poder Judiciário Federal, facilitando a garantia de seus direitos previdenciários. Para ser atendido pela Defensoria, é preciso renda familiar de até dois salários mínimos (cerca de R$ 2 mil) em causas que envolvam a União e seus órgãos, empresas públicas e fundações públicas federais. Os defensores atuam na esfera federal, eleitoral e militar da União.