Presidente da Ampeb cobra MP-BA discussão sobre folha de pagamento de aposentados

A presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Janina Schuenck pediu ao Colégio de Procuradores que discuta a folha de pagamento de membros aposentados. O pedido foi feito ao final da sessão do Colégio de Procuradores, ocorrida na última segunda-feira (15), na sede do (MP-BA). A presidente da associação alertou sobre a migração da gestão da folha de pagamento dos aposentados para o Poder Executivo. Janina falou sobre a mudança do cálculo, que pode atingir direitos dos associados e também a autonomia do Ministério Público, sendo essencial a atuação associativa e também institucional do órgão. No início do mês, a Ampeb encaminhou um ofício à Procuradoria Geral de Justiça falando sobre a interferência na autonomia administrativa e financeira do MP e solicitou inclusão do assunto na pauta do Colégio de Procuradores de Justiça, conforme art. 18 da Lei Complementar Estadual n. 11/96. A procuradora-geral de Justiça (PGJ), Ediene Lousado, afirmou que o tema será pautado na reunião ordinária em junho e garantiu que não haverá migração do cálculo neste semestre. Desde fevereiro, a diretoria da Ampeb tem se reunido com a com procuradora-geral de Justiça para falar sobre o caso.