Feira: MPF denuncia fundação por desvio de R$ 5 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana denunciou o presidente da Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana (Famfs), Antônio Lopes Ribeiro, e mais quatro empresários pelo desvio de R$ 5,7 milhões em recursos federais. A denúncia foi feita na esfera criminal. Os denunciados já respondem a uma ação civil pública por improbidade administrativa do MPF, que pede o bloqueio de bens dos acusados até R$ 3,4 mil. Segundo a denúncia, de autoria do procurador da República Marcos André Carneiro Silva, a verba proveniente do Ministério do Esporte deveria ter sido utilizada no Programa Pintando a Cidadania, de responsabilidade da Famfs. Para a execução do programa, em 2010 foram firmados dois convênios entre a Fundação e o Ministério nos valores de R$ 3,8 milhões e R$ 1,8 milhões, respectivamente. Uma fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) encontrou irregulares nos convênios, como pagamento por serviços não executados, comercialização indevida dos materiais produzidos, descumprimento do objeto proposto nos convênios, dentre outras. A produção de bolas e redes foram as atividades que tiveram o maior valor desviado. O convênio previa contratação de 1,1 mil pessoas para fabricação de 80,8 mil bolas e 4,4 mil redes, a custo de R$ 696 mil, por 12 meses. A Coopfames, escolhida pela Famfs para executar essas ações, contratou apenas 368 pessoas pelo valor de R$ 236 mil, apesar de receber o valor total durante o período. A cooperativa, portanto, recebeu ilicitamente R$ 459 mil sendo que, entre as pessoas contratadas estavam: 119 pessoas não-cooperadas ou que não estavam em situação de vulnerabilidade social, a sócia-administradora da Coopfames, Jilcelia Canuto Silva, e o proprietário da KIigol, José Robson Castro da Silva. Os dois últimos receberam R$ 18 mil e R$ 1,5 mil, respectivamente. A Famfs pagou indevidamente R$ 1 milhão às empregas Sangol e Kigol, pelo material interno das bolas. Entretanto, o produto já era produzido na fundação. O MPF pede que os indiciados sejam codenados pelo desvio de verba pública e peculato.