Após acusação a ministros, STJ nega favorecimento: ‘Pleitos foram indeferidos’

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quinta-feira (4), as acusações feitas a ministros da Corte por delatores da empreiteira OAS, no âmbito da Operação Lava Jato. Em nota publicada no site institucional, a presidência do STJ recebeu comunicados internos dos ministros Benedito Gonçalves e Humberto Martins, citados na matéria da Folha de S. Paulo (leia mais aqui). Gonçalves garantiu que exerceu a jurisdição “com independência e de acordo com a lei e a jurisprudência” e que nunca recebeu “nenhum ‘recurso’ para proferir julgamento favorável”, tendo mantido uma relação “respeitosa e pública” com o empresário Léo Pinheiro. Já Martins, preferiu não se posicionar oficialmente por ser o vice-presidente do STJ, mas encaminhou à presidência da Corte uma relação de todos os processos que relatou ou nos quais proferiu voto vogal, envolvendo as partes às quais a matéria sugere que haveria favorecimento. “Ao compulsar o documento (que está à disposição de qualquer cidadão interessado), verifica-se, de pronto, que, em todos os processos relacionados, de um lado, as defesas tiveram o pleito indeferido e, de outro lado, o Ministério Público teve seus recursos admitidos. Sem nenhuma exceção”, garante o STJ. “Em um verdadeiro Estado Democrático de Direito, a imprensa desempenha um papel fundamental, principalmente na publicidade e fiscalização das ações dos agentes do Poder Público. Nenhuma autoridade da República deve se sentir imune à lei. [...] Entretanto, todos que detêm o poder/dever de informar devem fazê-lo sem desrespeitar princípios e garantias fundamentais dos cidadãos, sob pena de produzir prejuízos irreparáveis não só a pessoas e agentes públicos, mas à própria democracia, que depende da integridade e confiabilidade das instituições que a sustentam”, conclui o texto.