Defensores públicos realizam mutirão no Largo do Tanque sobre família afetiva

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e o Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege) promoverão um grande mutirão de atendimento na área de direito de família, na sexta-feira (5), a partir das 8h, no Largo do Tanque, em Salvador. O evento marcará o lançamento da campanha nacional dos defensores públicos, que tem como tema “Família Afetiva”. A ideia é mostrar à sociedade que a Defensoria Pública garante o direito ao reconhecimento da instituição familiar e defende a aplicação de todos os dispositivos previstos no Direito de Família a qualquer tipo de relação. No mutirão, serão prestados serviços de orientação jurídica e esclarecimento de dúvidas dos cidadãos sobre o tema. Serão distribuídas cartilhas e haverá roda de conversa com os participantes. Os atendimentos contemplam questões como adoção, guarda compartilhada, união estável, reconhecimento de paternidade, direito de convivência, tutela (de crianças, adolescentes e/ou incapazes por motivo de doença), regularização de guarda, entre outros. A Anadep estima que, dos 10 milhões de atendimento da Defensoria no país, 60% são na área de família. O reconhecimento de paternidade e a execução de alimentos ocupam o topo da lista. Em vários estados do país, as defensorias públicas organizam projetos que têm por objetivo estreitar as relações familiares e conscientizar a população – em especial os homens – de que a paternidade, por exemplo, vai além da responsabilidade. Através da mediação e da conciliação, a instituição realiza acordos e conciliações que podem solucionar conflitos de forma pacífica, sem precisar entrar com uma ação na Justiça. A Defensoria pode, por exemplo: realizar exames gratuitos de DNA para comprovar o vínculo genético e a assinatura dos Termos de Acordo de Reconhecimento de Paternidade, de guarda, de visita e de Pensão Alimentícia. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) há pelo menos 4 milhões de crianças no Brasil sem o nome do pai na certidão de nascimento. "A família afetiva simboliza o enaltecimento do afeto como valor jurídico a legitimar a composição do núcleo família. Assim, o carinho, o respeito, a solidariedade, a atenção, as amizades, dentre outros atributos de reciprocidade entre os membros, passam a ser estimados para o conceito de família sob o uma concepção plural, mesmo sem vínculo de sangue", explica o presidente da Adep-BA, João Gavazza sobre o tema. A Defensoria baiana tem as Ações Cidadãs Ame e Adote e Sou Pai Responsável, além de desenvolver ações de mediação e conciliação para solução de conflitos comuns em grupos familiares. Em 2016, foram 18.934 ações positivas na área de família.