Mulheres são submetidas a cumprimento de pena em presídios precários
Foto: CNJ
Dados do sistema Geopresídios, mantidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que 35 (24%) de 148 unidades de detenção de mulheres foram classificadas do pior modo possível. A análise é feita por juízes de execução penal em inspeções. O estudo revela que as mulheres são submetidas ao cumprimento de penas em presídios de péssimo estado de conservação. As unidades apresentam problemas de infraestrutura. No Rio Grande do Sul, o esgoto chegou a invadir celas da maior prisão feminina do estado, na última temporada de chuvas. O leito materno infantil teve que ser interditado por ter sido atingido por dejetos. O atendimento em unidades básicas de saúde para mulheres é precário dentro do presídio. Ainda faltam especialidades essenciais ao público feminino, como ginecologia e psiquiatria. Uma laje ameaça cair no leito destinados a mães e bebês nascidos na prisão. Do total de prisões femininas no país, 44% apresentam situação regular. Prisões femininas tem ainda um menor índice de atuação de facções criminosas, o que reduz conflitos. O Espírito Santo é o único estado com prisão adequadas para mulheres, em Cachoeiro de Itapemirim.
