Anamatra diz que reforma trabalhista pode elevar acidentes de trabalho no Brasil

A Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra), em nota, manifestou preocupação com o elevado número de acidentes de trabalho no Brasil. Nesta sexta-feira (28), além de ocorrer a chamada Greve Geral, é a data mundial em memória das vítimas de acidentes fatais de trabalho. De acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, lançado nesta quinta-feira (27) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2016 para cá foram registrados mais de 775,4 mil acidentes e 2.860 mortes de trabalhadores. Em média, a cada 3,5 horas um trabalhador vem à óbito, vítima de acidente laboral. Para o presidente da Anamatra, Germano Siqueira, os números são parâmetros para reflexão, em tempos de discussão da Reforma Trabalhista, aprovado na Câmara na última quarta-feira (26). O texto ainda vai ser votado no Senado antes de ir para sanção presidencial. “Vivemos tempos difíceis, de constante ameaça ao Direito e à Justiça do Trabalho, que detêm um papel tão importante para a saúde e a segurança do trabalhador. A reforma trabalhista vem na contramão dessa necessidade de proteção, por exemplo quando reduz o intervalo intrajornada”, disse. A Anamatra afirma que há dois projetos no Congresso para sustar a Norma Regulamentadora 12 sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (PDC 1408/2013 – Câmara e PDS 43/2015 – Senado), sob o argumento de que a norma afeta negativamente a economia das empresas. O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) Sebastião Geraldo de Oliveira afirma que, ao contrário do que defendem as empresas em forte lobby nas duas Casas legislativas, pesquisas internacionais revelam que o investimento na prevenção é muito mais barato do que o custo da reparação dos acidentes, além de representar melhoria da produtividade e da satisfação profissional dos trabalhadores. “A segurança de quem trabalha não pode ser negociada ou relativizada sob qualquer pretexto porque o local de trabalho é para o empregado ganhar a vida e não para ser mutilado, amputado ou lesado”, alerta. Aproveitando a ocasião, o MPT e a OIT lançaram nesta quinta (27) o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta online que apresenta dados georreferenciados de incidência e de número de notificações de acidentes de trabalho, gastos previdenciários acumulados e dias de trabalho perdidos, entre outros. Confira aqui.